Planos de saúde têm que cobrir teste rápido de dengue e chikungunya

Determinação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e consumidor deve denunciar e evitar pagar o valor que está sendo cobrado

 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de nota, reforçou às operadoras de planos de saúde, que a cobertura do teste rápido para dengue é obrigatória, assim como a do teste rápido para chikungunya. Desde o ano 2000, os planos de saúde são obrigados a cobrir também a sorologia para dengue (pesquisa de anticorpos) e exames complementares que auxiliam o diagnóstico, como hemograma, contagem de plaquetas, dosagem de albumina sérica e transaminases. “Caso o consumidor tenha dúvidas sobre a cobertura do seu plano ou tenha algum procedimento do rol negado, deve entrar em contato com os canais de atendimento: Disque ANS (0800 701 9656); portal da ANS (www.ans.gov.br); ou pessoalmente, em um dos 12 núcleos existentes no País. Se a operadora persistir, está sujeita a multa de R$ 80 mil”, informa a agência reguladora.

Em entrevista à Agência Brasil, a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci, explicou que para cobranças indevidas, o beneficiário precisa fazer valer seu direito. “O teste rápido para dengue é de cobertura obrigatória. Demorou dois anos para que ele fosse incorporado, e as empresas que estão negando cobertura precisam ser denunciadas.”  A orientação é que o consumidor denuncie e, preferencialmente, evite pagar o valor que está sendo cobrado. Quem passar por esse tipo de situação pode acessar o site da Proteste (www.proteste.org.br) ou telefonar para o 0800-201-3906. Há também aplicativos para registro de reclamações e denúncias. “Isso tudo é importante para que se monitore cada caso e para que essas empresas sejam punidas”, destaca a coordenadora.

NOVAS INCLUSÕES – A ANS disse que está acompanhando as diretrizes do Ministério da Saúde para prevenção e combate ao vírus zika e que vai adotar todas as medidas necessárias para o enfrentamento da epidemia – inclusive no que diz respeito à revisão do rol de procedimentos para uma possível nova inclusão. “Esse processo é realizado a cada dois anos e atende a critérios baseados na literatura científica mundial. Todavia, destacamos que a existência de dados epidemiológicos é um dos critérios utilizados para a incorporação tecnológica.”

Fonte: Agência Brasil, em 25 fevereiro 2016