Regionalização da saúde, metas e plano de ação integral ao povo do campo

15ª CNSNa abertura da 15ª Conferência Nacional de Saúde, em 2 de dezembro, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, defendeu a
pactuação entre as três esferas de governo de uma regionalização do atendimento público de saúde no país. Segundo Castro, a regionalização organiza o atendimento e poderá resolver até 90% dos problemas de saúde na região onde as pessoas vivem, “como é o propósito de todo programa universal de saúde que existe no mundo”, lembrou o ministro.

“Nós precisamos fazer um movimento de manter a descentralização do SUS com uma pactuação regional, em que a
descentralização continue, mas que haja uma regionalização, distribuindo tarefas para que a cidade ‘A’ cumpra até determinado procedimento, a cidade ‘B’ faça além daqueles mais outros, e a cidade ‘C’ seja um polo regional onde será
possível resolver pelo menos 90% dos problemas de saúde dos usuários do SUS”. Segundo Marcelo Castro, a regionalização da
saúde é um ponto nevrálgico, sensível e importante da pactuação do SUS. “O SUS foi concebido de maneira descentralizada e hierarquizada, em que as ações são compartilhadas pelos três entes federados: a União, os estados e os municípios.
Então, é imperiosa esta harmonia, esta sinergia entre os três entes federados”.

Metas e compromissos – Durante a mesa de abertura do evento, o ministro Marcelo Castro também falou sobre a ampliação da
formação de novos médicos no Brasil, com meta traçada até 2017 de abertura de 11.500 novas vagas em cursos de Medicina e 12.400 novas vagas em residência médica. Castro também lembrou que o Ministério da Saúde assumiu recentemente
compromisso com a Organização Mundial de Saúde (OMS) de que o Brasil elimine a epidemia de Aids até 2030. Para chegar ao resultado deverão ser investidos R$ 1,6 bilhão. “Somos responsáveis por fazer um SUS mais forte, mais universal, mais integral, mais igualitário, mais inclusivo”, afirmou o ministro. “E para isso é imperiosa a sinergia entre os três entes federados – União, Estados e municípios”, acrescentou.

Ação integral ao povo do campo – A saúde das mulheres do campo, floresta e águas ganhará, em 90 dias, um plano de
ação prevendo atendimento em áreas que vão desde a atenção integral até ao tratamento de intoxicações, passando por enfrentamento da morte materna em áreas de difícil acesso, unidades odontológicas móveis no meio rural e em distritos indígenas e prevenção ao câncer do colo de útero e de mama. No documento a ser concluído em três meses, serão definidas todas as ofertas de saúde organizadas para atender às mulheres de forma permanente por meio de ações programáticas e estratégicas da política de atenção integral à saúde.

A portaria criando um grupo de trabalho composto por representantes do Ministério da Saúde e da sociedade civil
organizada, incluindo movimentos sociais, foi assinada em 3 de dezembro pelo ministro Marcelo Castro durante visita à Tenda Paulo Freire, na 15ª Conferência Nacional de Saúde. “As mulheres do campo, floresta e águas têm uma situação peculiar e particular, morando muitas vezes em lugares longínquos e poucos acessíveis. Hoje aqui estamos cumprindo o compromisso assumido por este governo durante a Marcha das Margaridas deste ano, e em 90 dias teremos em mãos uma política de saúde em favor dessas mulheres”, disse o ministro durante o ato, que teve a presença de diversos grupos femininos de luta pela terra, de defesa da saúde pública e de educação popular. “E já temos recursos assegurados para implementar as ações”, assinalou Castro.

O Plano de Ação está inserido na Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas, de 2011, na qual o Ministério da Saúde descreve os determinantes relacionados a essa população, abordando aspectos como esgotamento sanitário e água tratada, intoxicação por agrotóxicos e metais pesados, câncer de pele, doenças endêmicas e violências, entre outros.

Saúde Brasil – Ainda durante a 15ª CNS, o ministro Marcelo Castro fez o lançamento oficial da publicação Saúde Brasil
2014, coordenada pela Secretaria de Vigilância em Saúde. A publicação é dividida em três partes: “Análise da situação de saúde”, “Causas externas no Brasil” e “Qualidade da informação em saúde”, e reúne dados a respeito de mortalidade infantil, doenças transmissíveis e não-transmissíveis, perfis epidemiológicos, violências e acidentes, entre outros.

Fonte: Assessoria iNESCO com informações do Portal MS/Blog Saúde